Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.

Section 01

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Section 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos por Serviços Jurídicos são destinados a empresas e incluem consultoria e assessoria jurídica. A natureza e o escopo dos serviços serão definidos em acordo específico.

Core Terms

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos pelos serviços prestados devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Quaisquer taxas adicionais serão comunicadas previamente.

03

Pagamentos e Comerciais

WIPO

Os pagamentos pelos serviços prestados devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Quaisquer taxas adicionais serão comunicadas previamente.

04

Condições Comerciais Gerais

HCCH

As condições comerciais gerais podem ser ajustadas conforme necessário, e serão discutidas e acordadas entre as partes antes da prestação dos serviços.

05

Clause

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados. É proibida a reprodução não autorizada de qualquer material.

Reference Consumer Guide PT
06

Clause

Isenção de Responsabilidade

Serviços Jurídicos não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site ou da confiança nas informações contidas nele.